Ex-fiel recorreu a justiça para reaver quantia doada após arrepender-se de doação.
Por Jefferson Souza, com Agências
A Igreja Universal do Reino de Deus, do "bispo" Edir Macedo, foi condenada a devolução de de R$ 74.341,40 que fora doado por uma fiel do Distrito Federal. A condenação em segunda estância não cabe mais recurso a Iurd que deverá reparssar valores corrigidos a solicitante.
De acordo com 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios que confirmou sentença da 9ª Vara Cível de Brasília-DF, após um processo de separação judicial, a fiel ficou atordoada e
fragilizada e teria sido induzida por um pastor a aumentar suas
contribuições de dizimo que realizava regularmente.
Segundo ela o pastor pressionou para que doasse todo o valor de um trabalho realizado em favor da Igreja sobre a promessa de reversão da causa conjugal, trazem os autos do processo. Tempos depois, o pastor sumiu da igreja e a fiel entrou em depressão, perdeu o emprego e na miséria. Isso a levou a solicitar a reversão da doação.
A Igreja, por sua vez, afirmou que “a liturgia da Igreja baseia-se na tradição bíblica,
ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras
passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do
próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo”.
Entretanto, a juíza considerou que a fiel teve o seu sustento comprometido em razão
da doação realizada, até porque há testemunhos no processo de que houve
carência de recursos até mesmo para alimentação, com base no artigo 548 do Código Civil que prevê a anulação de doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário