A Santa Sé defendeu e continuará a defender, "em nível global com os valores e os direitos humanos" que salvaguardem a dignidade humana
Por Jefferson Souza / Com informações de Agências
A Santa Sé tem responsabilidade sobre o Estado da Cidade do Vaticano defendeu o representante do Vaticano nas Nações Unidades, Dom Silvano Tomasi, durante a 52° Sessão do Comitê sobre a Convenção contra a tortura.
"(A Santa Sé) não tem jurisdição (...) sobre todos os membros da Igreja Católica", ao qual pede " um conversão do coração ao amor de Deus e ao próximo" enfatizou Tomasi. Segundo ele, "qualquer pessoa física, no obstante sua filiação a um intituti católico, está sujeito a legítima do Estado. A obrigação e a responsabilidade de promover a justiça, estes casos ( de tortura) corresponde a competência da jurisdição nacional".
Tomasi refere-se as "enganosas" as interpretações que identificam a Igreja Católica com a Santa Sé, responsabilizando-a por atos cometidos por pessoas de fé católica. Para Tomasi, "as pessoas que vivem em um determinado país e, portanto, estão sujeitas a lei nacional e as consequências ali contidas. As autoridades dos Estados estão obrigados a proteger e quando necessário a investigar as pessoas sob a sua jurisdição. A Santa Sé exerce esta mesma autoridade sobre aqueles que vivem na Cidade do vaticano em conformidade com as suas leis."
O representante da Santa Sé defendeu ainda que "no respeito dos princípios de autonomia e soberania do Estados, insiste sobre o ato que a autoridade do Estado que tem competência legítima, atue como responsável da justiça em matéria de crime ou de abusos cometidos por parte de pessoas debaixo de sua jurisdição", falando claramente que isso vale para as pessoas que façam parte de uma instituição católica.
No que se refere a tortura, a Santa Sé considera a Convenção como um instrumento válido para combater atos que constituem uma grave ofensa a dignidade humana afirmou o diplomata do Vaticano.
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