Aprovados na terceira fase da expansão da educação profissional e tecnológica anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em agosto do ano passado, e com recursos de R$ 7,2 milhões previstos no orçamento de 2012, dois novos câmpus do Instituto Federal do Amapá (Ifap), nos municípios de Porto Grande e Santana, correm o risco de não sair do papel por falta de terreno para construção das instalações, o que deveria ser a contrapartida das prefeituras. Caso o poder público municipal não faça a sua parte, a população desses dois municípios será penalizada com a perda de duas escolas federais, que poderiam beneficiar, somente no primeiro ano de funcionamento, em torno de mil estudantes com cursos de técnicos de nível médio, além de cursos superiores, Educação de Jovens e Adultos e outras modalidades de ensino.
O problema, de acordo com o reitor Emanuel Alves de Moura, é que nos dois municípios ainda não foi destinada uma área adequada, mediante doação, para a construção dos câmpus. "Desde que o plano de expansão foi divulgado, comunicamos às duas prefeituras sobre a necessidade de definição da área. O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa, chegou a nos procurar e indicar um terreno, pertencente ao Incra, mas não houve conclusão a respeito. De Santana, não recebemos resposta", disse o reitor.
As prefeituras receberam um prazo inicial de 150 dias para apresentar uma proposta ao Instituto, o prazo venceu e um prazo extra de 20 dias foi concedido e também vencido. No dia 1º deste mês, o Ministério da Educação, através da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal, enviou o Ofício Circular nº 48/2012 ao Ifap, determinando o prazo limite até o dia 15 próximo para a confirmação de regularidade dominial ou os encaminhamentos propostos pelas respectivas prefeituras acompanhados de parecer do Instituto Federal do Amapá sobre a proposição.
"Os terrenos a serem doados devem estar regularizados, ambientalmente e legalmente, com vias de acessos e toda a infraestrutura adequada para o funcionamento dos câmpus - água, energia, enfim. O próprio Instituto deve dar o parecer de avaliação do terreno", explicou Emanuel Alves, destacando que, caso isso não ocorra, os novos câmpus poderão ser destinados a outros municípios amapaenses ou até mesmo para outros Estados da Federação.
O reitor disse que a bancada federal do Amapá está ciente das dificuldades enfrentadas para a destinação dos terrenos e chegou a articular tentativa de encontro com o empresário Eike Batista a fim de obter dele a doação de um terreno de sua propriedade em Santana, porém, as negociações ainda não foram concluídas. Em Porto Grande, dois terrenos estão sendo cogitados, mas em nenhum deles há definição quanto ao repasse legal.
Assim que os terrenos forem doados, o Ifap poderá dar início ao processo de licitação para contratação das empresas a serem responsáveis pelo projeto e pela obra de construção dos novos câmpus. Recursos para as obras de construção, no valor de R$ 7,2 milhões, já estão previstos no orçamento do Ifap deste ano - os 50% restantes serão destinados no próximo orçamento.
 |
| Planta Campus Macapá - IFAP |
Critérios - A escolha dos municípios de Porto Grande e Santana seguiu os critérios adotados pelo governo federal para definir o número de câmpus dos IFs, entre os quais os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes.
Dos 120 territórios da cidadania do país, 117 serão atendidos na expansão, entre eles Porto Grande. Os três restantes, que têm população menor, serão incluídos na próxima etapa. Um desses municípios é o amapaense Tartarugalzinho, em função do baixo índice populacional. O G 100, grupo que reúne 103 cidades com mais de 80 mil habitantes e menos de R$ 1 mil de investimento per capitapor ano, também será beneficiário da expansão. Foi nesse critério que o município de Santana foi incluído.
Além do acesso às escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os municípios ganham novas perspectivas de geração de emprego e renda. "Em cinco anos da escola em funcionamento, cerca de R$ 6 milhões passam pelo município para manutenção dos câmpus", salienta o reitor Emanuel Alves de Moura. Os cursos a serem oferecidos nos novos câmpus serão definidos em audiências públicas. Caso Porto Grande e Santana desistam de ter o Ifap, outros municípios serão contatados para analisar a viabilidade de instalação dos câmpus.
Assessoria de Comunicação
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
